Tag "Constituição"

Notícias

‘Não basta reverenciar a Constituição, é preciso cumpri-la’, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez uma firme defesa dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, na sessão solene do Congresso Nacional de celebração dos 30 anos da Constituição

Política

‘Na democracia, só há um norte, o da Constituição’, diz Bolsonaro

Em um rápido discurso durante a solenidade de comemoração dos 30 anos da Constituição Federal, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o texto é o “norte” para a

Política

Bolsonaro cumprirá promessas e governará “ao lado” da Constituição

O presidente eleito do país Jair Bolsonaro (PSL) usou sua conta oficial no Facebook, que tem mais de 8 milhões de seguidores, para transmitir seu primeiro discurso após a vitória.

Notícias

“Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”, diz Mourão

Em agenda de campanha em Curitiba (PR), nesta quinta-feira (13/9), o candidato à vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu que o Brasil precisa de uma

Política

Raquel Dodge diz que Cármen atuou como guardiã da Constituição

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (28/12) que a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de acatar o pedido da PGR e

Política

Sem citar Aécio, FHC diz que STF é guardião da Constituição e tem ‘decisão final’

Sem mencionar o caso do presidente nacional licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quinta-feira, em Washington, que o Supremo Tribunal Federal (STF)

Política

Temer pode pedir licença por 6 meses para se defender; Rodrigo Maia deve assumir

O presidente Michel Temer tem uma opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença temporária para se dedicar à defesa. A Constituição proíbe o afastamento

Política

AGU recorre de decisão que suspendeu propagandas sobre reforma da Previdência

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou hoje (16) recurso contra a decisão da Justiça que suspendeu a veiculação de propagandas do governo federal sobre a reforma da Previdência. No recurso,