Tag "CNJ"

Notícias

Rosa Weber mantém veto à criação de cargos de desembargador na Bahia

A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou liminar no Mandado de Segurança 36133, por meio do qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de

Notícias

CNJ aprova resolução com novas regras do auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para juízes

Em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros do magistério. Na tarde desta terça-feira, 18, os conselheiros demoraram apenas alguns minutos para

Cotidiano

CNJ quer reduzir número de presos em 40% no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de ações para diminuir a população prisional em até

Notícias

CNJ quer explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Notícias

Marco Aurélio afirma que ato ‘ressoa como censura’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao Estado que a medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode “ressoar como censura”. “Não é uma crítica

Cotidiano

OAB-BA vai acionar CNJ sobre novas vagas de desembargador

“Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir que as necessidades do 1º grau de jurisdição sejam atendidas antes da implantação desses novos gabinetes de desembargadores”, afirmou o conselheiro federal

Política

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtido pelo jornal O Estado de São Paulo, aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Os riscos na

Notícias

CNJ abre inquérito sobre desembargadora que atacou Marielle nas redes

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, determinou a abertura de procedimento para investigar as declarações da desembargadora Marília Castro Neves, Tribunal de Justiça do Rio de

Cotidiano

Ministro anula decisão do CNJ contra juiz de ato anti-impeachment

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a abertura de revisão disciplinar contra o juiz de direito Rubens

Política

CNJ divulga supersalários, mas sem monitoramento eletrônico

Cerca de quatro meses depois de a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, determinar que os tribunais brasileiros enviassem em dez dias os dados sobre pagamentos

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