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STJ decide descriminalizar crime de desacato a servidor público

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois

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Ameaças e soluções para o Parque de Pituaçu são debatidas em audiência pública

A situação socioambiental do Parque de Pituaçu, em Salvador, foi debatida nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, em audiência pública presidida pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo

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Número de fumantes passivos no trabalho cai 34% em cinco anos

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que o número de fumantes passivos no trabalho caiu 34,4% em capitais entre 2011 a 2015. Palmas (50,3%), Belo Horizonte (49%), Porto Velho (48,9%)

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Letreiros de Salvador anunciam chegada de 2017

Os letreiros de promoção turística localizados no Farol da Barra e na Praça Tomé de Souza, no Centro Histórico, ganharam uma nova roupagem nesta quarta-feira (14). Anunciando a chegada de

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Sucom notifica 35 estabelecimentos em Operação Pré-Réveillon

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) iniciaram nesta quarta-feira (14) a Operação Pré-Réveillon, que tem como objetivo combater o uso da publicidade e desenvolvimento de atividade comercial sem autorização

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Justiça nega habeas corpus para Cabral, Adriana e mais três réus

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou hoje (14) os pedidos de habeas corpus para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, para a ex-primeira dama Adriana

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Audiência pública debate direitos da mulher na PM e no Corpo de Bombeiros

A importância da mulher na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros da Bahia, bem como seus direitos, foi debatida nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, em audiência pública proposta

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Serviço de mototáxi em Salvador será realizado por meio de concessão

O serviço de transporte individual de passageiros por mototáxi em Salvador será realizado por meio de concessão da Prefeitura, nos moldes semelhantes ao que ocorre com o serviço de táxis.

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MP presta atendimento à população na Estação da Lapa nesta quarta-feira

Uma gama de serviços que o Ministério Público estadual oferece à sociedade estará mais perto do cidadão nesta quarta-feira(14), com a ação social ‘MP Cidadania’, que acontece das 8h às

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Prefeitura lança iniciativas para ocupação e dinamização do Centro Antigo

Salvador dá mais um importante passo para a revitalização do Centro Antigo, com duas importantes iniciativas anunciadas nesta segunda-feira (12) pela Prefeitura. Uma delas é o lançamento do segundo edital