Moro autoriza uso da Força Nacional em manifestações na Esplanada

Moro autoriza uso da Força Nacional em manifestações na Esplanada

O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública durante manifestações na Esplanada dos Ministérios. A medida está prevista na Portaria nº 441, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

De acordo com a medida, que atende a um ofício do Gabinete Institucional de Segurança da Presidência da República, a Força Nacional poderá ser utilizada “nas ações de preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, na Esplanada dos Ministérios, em caráter episódico e planejado, pelo período de 33 dias, a contar de 17 de abril de 2019”.

A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, destaca a portaria.

Reprodução

O prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, se necessário, conforme prevê o artigo 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 2004. “Caso a renovação não seja solicitada, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento desta portaria”, destacou o texto.

Em manifestações, o esquema de segurança na Esplanada é feito pela Segurança Pública do Distrito Federal. Em alguns episódios, houve confronto entre policiais e pessoas que participavam de protestos.

Em 24 de maio de 2017, por exemplo, manifestação contra as reformas e o presidente Michel Temer (PMDB/SP) acabou em confronto, depredação e 49 feridos na Esplanada dos Ministérios. Entre eles, pelo menos seis policiais militares, que levaram pedradas durante a confusão. Quatro tiveram de ser hospitalizados. Um rapaz perdeu os dedos da mão direita depois de explodir um rojão na Esplanada.

O clima esquentou quando quando um grupo de manifestantes furou o bloqueio montado pela Polícia Militar na altura do Palácio da Justiça. A situação fugiu ao controle duas horas depois, com ministérios depredados, incendiados e pessoas feridas. No meio da tarde, o presidente Temer convocou tropas federais para ocupar o centro da capital.

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