ALBA: Audiência Pública debate retrocessos a pauta ambiental com governo Bolsonaro

ALBA: Audiência Pública debate retrocessos a pauta ambiental com governo Bolsonaro

As perspectivas e os desafios à pauta ambiental, a partir de janeiro de 2018, com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, foram debatidas, nesta quinta-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A atividade, proposta pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) e reuniu ambientalistas e gestores ambientais nas Salas Herculano Menezes e Luiz Cabral. A percepção de retrocesso marcou as análises apresentadas no evento, apesar do recuo do governo eleito em relação a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria unificado ao Ministério da Agricultura. A avaliação é de que a precarização do controle e preservação de áreas verdes e de recursos hídricas está comprometida.

“As sinalizações do governo eleito são desastrosas para todos os campos. As medidas apontadas para o meio ambiente, com a flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle e de fiscalização, por exemplo, representam profundo retrocesso e ameaça à vida, a nossa fauna e flora também. Por outro lado há uma clara demonstração de total desconhecimento e desapreço a Constituição Federal, que já estabelece a necessidade de termos o meio ambiente ecologicamente equilibrado e de garantirmos a proteção dos nossos recursos naturais”, afirmou Galo, que acrescentou que os Ministérios de Agricultura e Meio Ambiente têm papeis distintos dentro da estrutura federal e na execução de políticas públicas. “Apesar do recuo na fusão dos Ministérios, é preciso estar vigilantes e organizados para enfrentar os retrocessos que se avizinham, visto que os ruralistas terão ainda mais força e influência junto a esse governo”, acrescentou.

O ex-superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, avaliou que as terras indígenas e as Unidades de Conservação, especialmente na Amazônia, estão em risco com as sinalizações dadas pelo presidente eleito. Para ele, outro fator que preocupa é o avanço do desmatamento ilegal e do comércio de agrotóxicos no Brasil. “Ficamos preocupados, pois não sabemos quais serão as finalidades e também o comportamento do Ministério e dos órgãos vinculados com a nova diretriz e orientação do novo governo”, ressaltou, preocupado também com o Sistema Nacional de Meio Ambiente, estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil. “Todo esse sistema atualmente está em xeque com esse novo governo”, alertou.

“A transparência de dados ficará ainda mais comprometida com o novo governo”, enfatizou Renato Cunha, do Grupo Ambiental da Bahia (Gambá). “Devemos denunciar ao mundo todo tipo de retrocesso desse governo do arbítrio e do autoritarismo. Denunciar os desmontes, os ataques ao meio ambiente”, completou Cláudio Mascarenhas, do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental – Germen.

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