Dodge pede ao Supremo prioridade no julgamento do caso Battisti

Dodge pede ao Supremo prioridade no julgamento do caso Battisti

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que priorize o julgamento sobre a situação do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Não há previsão de quando o caso será julgado pela Suprema Corte. O pedido de Raquel Dodge foi enviado ao STF na última terça-feira (30/10).

Em outubro do ano passado, o relator do caso, ministro Luiz Fux, barrou em medida liminar uma “eventual extradição” do italiano Cesare Battisti até o julgamento definitivo da questão. O italiano já afirmou que uma eventual extradição equivale a uma pena de morte.

Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que, se fosse eleito, iria extraditar imediatamente Battisti, asilado no Brasil desde 2010, após condenação à prisão perpétua na Itália pela participação em atentado que resultou na morte de quatro homens nos anos 1970.

Em entrevista à TV Bandeirantes exibida nesta segunda-feira (5/11), Bolsonaro disse que confirmou à diplomacia italiana que devolverá Battisti àquele país, mas ressaltou que a decisão dependerá do STF. Procurado pela reportagem, o gabinete de Fux não se manifestou até a publicação deste texto.

Discussão
Dentro do STF, ministros acreditam que a discussão deveria ser feita pelos 11 integrantes da Corte no plenário do tribunal, e não na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. A Primeira Turma do STF é formada por Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e o presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes. Barroso, que já atuou na defesa de Battisti antes de ingressar à Corte, não deverá participar do novo julgamento do italiano.

Em junho de 2011, o STF decidiu que o italiano Cesare Battisti deveria ser solto. A maioria dos ministros também entendeu que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de negar a extradição de Battisti foi um “ato de soberania nacional”. A permanência de Battisti no País foi garantida após decisão no apagar das luzes do governo Lula, no final de 2010.

Compartilhe
Previous Do PDT, suplente de Onyx diz que vai atuar em sintonia com Bolsonaro
Next Final do MUSA terá Gerônimo, Paulinho Boca, Sylvia Patrícia e IFÁ Afrobeat

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Notícias

Jitaúna: Os três mortos na batida entre ônibus e carro eram irmãos

As três vítimas fatais do acidente ocorrido na manhã desse domingo (06), na BR-330, em Jitaúna, eram da mesma família. Segundo o site Giro Ipiaú, o motorista Fabiano Justiniano dos

Notícias

PEC que propõe eleições diretas está pautada na Câmara para o dia 23

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleição direta em caso de vacância na presidência da República foi pautada para ser analisada na próxima terça-feira, 23, informou o

Notícias

Sisu abre hoje inscrições para o segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (29) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que poderão ser feitas no portal do programa, na internet,