Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser julgado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.

Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula volta a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o ex-presidente não teria sido adequadamente fundamentada.

Lula foi preso em 7 de abril, três dias depois de o plenário do STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus para impedir sua prisão. Desde então, ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Compartilhe
Previous ANP divulga resolução para cálculo da subvenção do diesel
Next Zelito Miranda e Del Feliz animam feira da Paróquia de Sant´Ana

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Notícias

EUA divulgam relatório sobre clima contrário ao discurso de Trump

O Relatório Especial de Ciência Climática divulgado nesta sexta-feira(3) pela administração de Donald Trump afirma ser extremamente provável que as atividades humanas, especialmente a emissão de gases do efeito estufa,

Política

Bolsonaro deve cortar gastos com terceirizadas

A uxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem ser renovados a partir de 2019. O gasto federal no

Notícias

Tropa de choque de Temer foca atenção em 100 deputados

Na véspera da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional, a base aliada do governo vai priorizar sua atuação em 100 deputados que estão indecisos ou