ANP divulga resolução para cálculo da subvenção do diesel

ANP divulga resolução para cálculo da subvenção do diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que estabelece metodologia de cálculo da subvenção do óleo diesel a partir do próximo dia 31. A concessão valerá até o fim do programa de subvenção do produto.

As modificações ocorreram após período de consulta pública da minuta de resolução que trata do assunto. Neste período, a ANP ouviu as principais reivindicações dos agentes de mercado.

Os agentes alegaram que o preço de referência usado pelo órgão regulador para calcular a subvenção não correspondia à realidade, o que tornaria o subsídio do governo insuficiente para cobrir os custos de importação, podendo levar ao desabastecimento do mercado.

Entre as principais mudanças estão a substituição dos indicadores utilizados para calcular a paridade de importação nos portos de Itaqui, Suape, Paranaguá e Santos; a inclusão dos custos de movimentação e armazenagem nos terminais portuários; a consideração dos custos de logística interna para entrega em cada uma das regiões do país; e a separação das bases regionalizadas Sudeste e Centro-Oeste.

Compartilhe
Previous Governo convoca 3.050 novos professores e coordenadores pedagógicos para a rede estadual de ensino
Next Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Notícias

Raquel Dodge chama reforços para grupo de trabalho da Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou portarias para nomear mais dois procuradores para o grupo de trabalho da Lava Jato e outros dois para a pasta que cuida das

Mundo

Juiz argentino convoca 20 indiciados no caso Odebrecht para depor

O juiz federal argentino Sebastián Casanello convocou nesta sexta-feira (1º/9) para prestar depoimento 20 indiciados no caso que investiga se houve supervalorização e subornos na adjudicação da construção de duas

Política

Agnaldo Timóteo diz que quer se filiar ao PT para “brigar pelo Lula”

Ao se declarar um “autêntico socialista”, o cantor e ex-vereador Agnaldo Timóteo, 81 anos, afirmou que está disposto a se filiar ao PT, lançar-se como deputado federal e fazer campanha