Senado aprova marcação antecipada de assento em voo sem cobrança

Senado aprova marcação antecipada de assento em voo sem cobrança

O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 8, um projeto de lei que prevê marcação antecipada e gratuita de assento em voo nacional. A proposta é de autoria do senador Reguffe (Sem partido-DF) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, “fica vedada a exigência de qualquer valor adicional pela companhia aérea” para marcação antecipada de assento em voos operados no território brasileiro. Reguffe justifica em sua proposta que a prática é “abusiva” e sugere multa às companhias que desrespeitarem a medida.

“Não podemos permitir que tal abuso se concretize. Importante esclarecer que o ato de ‘marcar o assento’ nada mais é que a consequência natural e óbvia da própria compra da passagem aérea pelo consumidor. Nesse sentido, ao adquirir uma passagem aérea a pessoa passa a ter o direito de ser transportado, em segurança, do local de origem ao destino, conforme contratado. A marcação de assento, por sua vez, aperfeiçoa o contrato agregando-lhe uma informação não menos relevante: o local preciso em que viajará cada passageiro”, escreveu o senador ao apresentar o projeto,

A discussão do tema no Plenário gerou fortes críticas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Parlamentares lembraram que, recentemente, a agência também aprovou resolução autorizando as companhias a cobrar pelo transporte de bagagem. Na época, o órgão explicou que isso resultaria em uma queda nos preços das passagens. “Não, é porque nós vamos baixar o preço das passagens… mentirosos”, criticou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “(A Anac) devia defender os interesses da população, mas está lá para fazer o jogo das operadoras”, disse.

Em dezembro de 2016, o Senado também aprovou um projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que susta a decisão da Anac e impede a cobrança pelo despacho de bagagens. O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Senadores aproveitaram para criticar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem acusam de “sentar em cima” da medida.

Compartilhe
Previous Bancos oficiais vão oferecer crédito consignado com o FGTS
Next Proerd comemora dez anos com formatura de mais de 1.300 alunos em Lauro de Freitas

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Notícias

Bolsonaro vota na vila Militar no Rio e sugere vitória no primeiro turno

Em sua chegada à escola na Vila Militar, na zona Oeste do Rio, o candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, disse, em meio ao tumulto de jornalistas, que está

Notícias

Nova fase da Lava Jato investiga propina de US$ 5,5 milhões

A Polícia Federal cumpre 13 mandados no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo nesta sexta-feira (26/5), na 41ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Poço Seco. A ação

Notícias

Cachorro morre ao tentar salvar o dono em ataque de pit bull

Um cachorro da raça dachshund, popularmente chamado de salsichinha, morreu ao tentar salvar o dono, durante o ataque de um pit bull, em São Paulo. O caso foi divulgado pela