Justiça nega liminares de MPF, MPE e IAB contra o BRT

Justiça nega liminares de MPF, MPE e IAB contra o BRT

A juíza federal Cíntia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, indeferiu os pedidos de liminares para a suspensão das obras do BRT e a nulidade do edital de licitação feitos nas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal e Estadual, e Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Bahia (IAB-Bahia).

Em sua decisão, publicada na noite desta terça-feira, a magistrada nega as liminares, alegando que “os argumentos angariados pelo município são suficientemente relevantes para caracterizar o periculum in mora inverso, consubstanciado, em suma, em dano ao tesouro municipal e aos interesses e direitos públicos envolvidos, a serem definitivamente custeados pela população tanto em recursos do erário quanto em negação de serviços públicos essenciais, como é a mobilidade urbana, na cidade de Salvador, e que seria impossível reverter o provimento antecipado, sem que daí adviessem prejuízos de grande monta ao município, com a eventual sustação do ajuste celebrado”.

Compartilhe
Previous PF investiga publicações com ameaças a Moro em rede social
Next MPF recorre contra absolvição de Geddel por obstruir investigações

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Cotidiano

HPV afeta 54% dos jovens de 16 a 25 anos no Brasil

Dados premilinares divulgados pelo Ministério da Saúde indicam que 54,6% dos brasileiros entre 16 e 25 anos têm prevalência de HPV, sendo que 38,4% são de tipos de alto risco

Política

Aliança DEM-PSDB ‘Está terminando’, afirma Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), principal líder do DEM, afirmou que o casamento entre seu partido e o PSDB está perto do fim. “Essa aliança vem sendo muito

Notícias

Raquel quer auxílio-moradia para membros do MPF com imóvel

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira, 21. A