Raquel Dodge pede que empresário Arthur Machado volte à cadeia

Raquel Dodge pede que empresário Arthur Machado volte à cadeia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (13/6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes o restabelecimento da prisão preventiva do empresário Arthur Pinheiro Machado, investigado na Operação Rizoma, responsável por apurar desvios de fundos de pensão.

Segundo Dodge, a decisão liminar concedida pelo ministro em benefício de Arthur Machado possui obscuridade, contradição e omissão. A procuradora-geral menciona o fato de Gilmar Mendes ter afirmado na decisão de 7 de junho que o segundo decreto de prisão seria um “inconformismo com a ordem de habeas corpus anteriormente deferida por este tribunal”.

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro, afirma que Arthur Machado é “líder da organização criminosa responsável por desviar recursos dos fundos de pensão”.

Na última semana, o ministro mandou soltar o empresário. “Não há fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restrição da liberdade de um indivíduo não pode ser amparada em hipóteses ou conjecturas”, afirmou Gilmar à ocasião.

Ofensiva do MPF
A Operação Rizoma foi deflagrada em 11 de abril. Arthur Machado e outros 15 investigados – entre eles, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto – foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em 15 de maio.

Segundo a acusação, o empresário ofereceu vantagens indevidas e fez uso da rede de doleiros integrada por Vinícius Claret (Juca Bala) e Cláudio de Souza (Tony) para comprar reais em espécie no Brasil e repassar os recursos a agentes públicos e seus emissários.

Para Raquel Dodge, a decisão de Gilmar é contraditória com a decisão que, em 24 de maio, havia negado esse mesmo pedido, mas em outro habeas corpus. No recurso, a PGR ainda rebate o entendimento de que a prisão é indevida por tratar-se de crimes antigos.

“Dizer que crimes praticados em dezembro de 2017 não são aptos a justificar uma prisão preventiva decretada no início de 2018, por não serem contemporâneos, seria dizer que esta modalidade de prisão apenas se justifica diante de fatos criminosos presentes – o que, a toda evidência, equivaleria a eliminar a prisão preventiva do ordenamento jurídico pátrio, fazendo subsistir, em seu lugar, apenas a prisão em flagrante.”

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