STJ autoriza remoção de tornozeleira eletrônica de Battisti

STJ autoriza remoção de tornozeleira eletrônica de Battisti

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta terça-feira, todas as medidas cautelares impostas ao italiano Cesare Battisti, inclusive obrigação de usar tornozeleira eletrônica e não poder deixar a cidade onde reside, Cananéia, no litoral Sul de São Paulo.

Os ministros da Corte acolheram recurso em habeas corpus da defesa de Battisti, condenado à prisão perpétua em seu País, sob acusação de quatro assassinatos.

Em março de 2017, Battisti foi preso pela Polícia Federal na fronteira do Brasil com a Bolívia, na posse de dólares e euros.

A Justiça decretou a prisão preventiva do italiano, por suposta tentativa de evasão de divisas, mas o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) revogou a ordem e deu a Battisti o benefício de permanecer em liberdade. A Corte, no entanto, impôs restrições, como a tornozeleira eletrônica.

Contra essa medida, os advogados de Battisti recorreram ao STJ que, nesta terça, 24, deu provimento ao pedido.

O relator, ministro Néfi Cordeiro, entendeu que “não há fundamentos no acórdão do Tribunal (TRF-3) que justifiquem a imposição das cautelares diversas da prisão”.

Cordeiro foi acompanhado pelos ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti.

A defesa do italiano, realizada pelo escritório Bottini & Tamasauskas, alegou que “não há necessidade de manutenção das medidas cautelares”.

O advogado Igor Tamasauskas ressaltou a “inexistência de risco de fuga, diante da inequívoca pretensão de Battisti em permanecer no Brasil”.

Defesa

Em nota, o escritório Bottini & Tamasauskas afirmou: “A defesa de Cesare Battisti informa que na data de hoje, 24.04.2018, em julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, foi dado provimento, por maioria, ao Recurso em Habeas Corpus apresentado pela defesa, a fim de afastar todas as medidas cautelares impostas anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, no que se refere a ação penal em que é acusado de tentativa de evasão de divisas.

A defesa de Battisti alegou que não há necessidade de manutenção das medidas cautelares, ressaltando a inexistência de risco de fuga, diante da inequívoca pretensão de Battisti em permanecer no Brasil.”

Compartilhe
Previous Deputado Roberto Carlos defende emancipações políticas na ALBA
Next Senado aprova plano de revisão periódica de gastos do Orçamento

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Notícias

Fachin autoriza nova perícia em celular de Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma nova perícia em um aparelho celular do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), dentro de um inquérito da Lava Jato que

Política

Defesa de Aécio começa a traçar estratégia para recorrer ao STF

O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o presidente nacional licenciado do PSDB, senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou nesta terça-feira (26/9) que agora pensará em que tipo de medidas

Notícias

Idoso de 67 anos é espancado durante assalto em Feira

O aposentado José Cerqueira dos Santos, de 67 anos, foi espancado durante um assalto ocorrido na noite de ontem (25) em Feira de Santana. A vítima foi levada pelo Serviço