STF libera irmã de Aécio da prisão domiciliar e da tornozeleira

STF libera irmã de Aécio da prisão domiciliar e da tornozeleira

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tirou da prisão domiciliar e também a tornozeleira eletrônica de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão alcança o primo do tucano Frederico Pacheco, o Fred, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Andrea Neves, Fred e Mendherson haviam sido presos preventivamente em maio pela Operação Patmos por suspeita de envolvimento na propina de R$ 2 milhões do grupo JBS para o irmão dela. Em junho, a 1ª Turma do Supremo converteu a custódia em domiciliar com medidas cautelares, como a proibição de se comunicarem com os demais investigados, proibição de se ausentarem sem autorização judicial, entrega dos passaportes e a imposição de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras.

Ao STF, Mendherson alegou excesso de prazo da custódia preventiva, que já perduraria por 183 dias. Frederico Pacheco, por sua vez, apontou excesso de prazo na prisão domiciliar, que se estenderia por mais de seis meses, sem que se tenha instaurado o processo-crime. Frederico também alegou às autoridades a necessidade de trabalhar e de comparecer a uma fazenda na região do município João Pinheiro (MG), onde se dedica a “empreendimentos florestais, cafeicultura e loteamentos urbanos”.

Marco Aurélio decidiu afastar todas as medidas cautelares aplicadas ao trio
“Tem-se medidas a revelarem constrições projetadas no tempo, incluindo o recolhimento domiciliar, o qual ganha contornos de prisão mitigada. A par desse dado, verifica-se que a denúncia, quanto aos requerentes, ficou restrita à corrupção passiva em coautoria”, escreveu Marco Aurélio Mello em sua decisão, assinada no último sábado (2).

“Afasto as medidas implementadas. Devem os requerentes indicar as residências detidas – caso ainda não o tenham feito –, nelas permanecendo, informar eventual transferência, atender aos chamamentos judiciais e adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade”, decidiu o ministro.

Compartilhe
Previous Aécio cogita faltar à convenção tucana
Next Futuro da investigação da Lava-Jato está em jogo, diz delegado da PF

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Política

Empresário diz à PF que ‘não sabia’ do dinheiro no bunker de Geddel

O empresário Silvio Silveira disse à Polícia Federal nesta quarta-feira, 6, que “não sabia” que o apartamento no bairro da Graça, em Salvador, estava sendo usado pelo ex-ministro Geddel Vieira

Mundo

Governo Venezuelano reprime rebelião militar

As autoridades venezuelanas reprimiram uma rebelião militar perto da cidade central de Valência, disse um funcionário oficial no domingo, dias após o presidente Nicolas Maduro formar um super-corpo de membros

Política

“Atividade do Poder Judiciário não é passiva”, diz Cármen Lúcia

Na abertura do “Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a atividade