Suposto parentesco coloca licitação da AGU sob suspeita

Suposto parentesco coloca licitação da AGU sob suspeita

O processo licitatório aberto pela Advocacia-Geral da União (AGU) a fim de contratar prestadora de serviços de impressão, digitalização e cópia para atender todas as unidades do órgão está sob suspeita. Participante do certame, a empresa Tecnoset ajuizou, na sexta-feira (1º/12), representação levantando a hipótese de haver “vínculo de parentesco” entre o gestor da AGU que assina o edital e um dos funcionários de uma das concorrentes.

Supostamente pai e filho, Rivison Messias Antunes e Tarcisio dos Santos Antunes são – conforme dados apresentados pela Tecnoset –, respectivamente, integrante administrativo da Superintendência de Administração do Distrito Federal e auxiliar técnico da Simpress. “A princípio, a requerente esperava participar de uma licitação sob condições de disputa igual a todos os concorrentes, no entanto, é possível que o tratamento igualitário aos participantes tenha sido comprometido”, registrou a empresa na petição.

A Tecnoset pede à AGU que, caso a ligação entre Rivision e Tarcisio seja confirmada, a empresa Simpress seja afastada do concurso. “O vínculo de pessoas nesta relação de contratação pública é extremamente crítico, razão pela qual reclama da instituição o máximo zelo, sob pena de lançar ao processo insegurança, incerteza, além de suspeitas de que o julgamento não foi isento”, afirmou.

Isonomia
Lançado no fim de outubro deste ano, o edital estabelecia a realização de pregão eletrônico do tipo menor preço por lote. De acordo com as regras previstas, a concorrência seria dividida em grupos, e a empresa participante deveria apresentar proposta para todos os itens elencados. No caso, o órgão gerenciador é a AGU, por meio da Superintendência de Administração do Distrito Federal.

O pregão eletrônico aconteceu em 8 de novembro. Na petição com pedido de providência, a Tecnoset alegou que a Simpress foi a primeira colocada em três dos seis grupos estabelecidos na licitação.

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Para a empresa, pode ter havido uma “possível quebra ao princípio da isonomia”. Isso porque, segundo a Tecnoset, levanta dúvidas sobre o processo o suposto vínculo de parentesco entre um funcionário e um gestor público que tenha poder decisório, de influenciar decisão, de fornecer a um concorrente informações privilegiadas “ou, ainda, beneficiar concorrentes fornecendo a ele, antes da publicação do edital, detalhes sobre o projeto”.

“Embora a requerente tenha sopesado com muita cautela, uma vez que entristece ter de levar ao conhecimento da AGU tal fato, a iniciativa da presente representação é imprescindível a que não paire dúvida sobre a isenção da AGU e a legitimidade da presente licitação”, registrou a empresa no documento.

Pai e filho
Para embasar a suspeita de que Rivison e Tarcisio seriam pai e filho, a Tecnoset reproduziu, na petição, a página do LinkedIn do funcionário da Simpress (imagem abaixo). Pelo registro na rede social, ele estaria trabalhando na empresa há sete anos e três meses. Começou como técnico de eletrônica, em 2010, e alcançou o posto de auxiliar técnico.

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A Tecnoset também destacou, na representação, o trecho do edital no qual consta o nome de Rivison (veja reprodução a seguir). De acordo com o documento, ele seria parte da “equipe de planejamento”.

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