Seguro-desemprego cai ao nível de 2008 com mais de 5 mi beneficiados

Seguro-desemprego cai ao nível de 2008 com mais de 5 mi beneficiados

Regras mais rígidas e a estabilização do mercado de trabalho reduziram a concessão do seguro-desemprego para o menor patamar desde o início da crise financeira global, em 2008. Dados do Ministério do Trabalho mostram que 5,53 milhões de desempregados receberam o benefício de janeiro a outubro, número 8,2% menor que o registrado um ano antes. A expectativa do governo federal é que o número caia ainda mais.

Uma das grandes contas pagas pelo Tesouro Nacional – a do seguro-desemprego – tem surpreendido positivamente nos últimos meses com firme tendência de queda do número de solicitações. O número de benefícios pagos de janeiro a outubro deste ano foi 492,7 mil menor que o visto em igual período do ano passado.

O coordenador-geral do seguro-desemprego do Ministério do Trabalho, Jonas Santana Filho, explica que a redução do número de benefícios é o resultado esperado após o endurecimento das regras do programa a partir de 2015. Para conter a disparada do gasto com o benefício, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff anunciou condições mais rígidas para adesão ao programa. “As medidas evitam pagamento indevido do benefício”, diz.

Antes de 2015, uma pessoa demitida poderia pedir o seguro-desemprego pela primeira vez se tivesse, pelo menos, seis meses de trabalho formal antes da demissão. Com a mudança, o tempo mínimo de trabalho subiu para 12 meses trabalhados no último ano e meio. Para o segundo pedido do seguro, são necessários nove meses de trabalho nos 12 meses anteriores à dispensa. Nas demais solicitações, a carência é de seis meses de trabalho.

Essa mudança de regras teve grande impacto nos números relacionados ao programa. De janeiro a outubro de 2017, o volume de benefícios pagos foi 1,61 milhão menor que o visto em 2014 – antes da mudança das regras. Ao todo, o número de pagamentos teve queda de 22,6% nesse período.

O número de benefícios pagos diminuiu na esteira da menor taxa de aprovação dos pedidos. Na média, 95,2% das solicitações foram aprovada neste ano. Antes das novas regras, a taxa superava 96% e o índice era superior a 98% no início da década. Ou seja, menos desempregados têm conseguido aprovação.

Retomada
O coordenador do seguro-desemprego no ministério diz que, além das novas regras, a reação da atividade econômica e a incipiente criação de empregos também já provocam reflexos na demanda pelo seguro-desemprego e ele espera que os números do ano que vem sejam ainda mais baixos.

Apesar da comemoração com a queda dos números, a conta do seguro-desemprego continua alta. De janeiro a outubro, foram pagos R$ 29 bilhões com o benefício, cifra 1,2% menor que a registrada em igual período de 2016.

A redução da despesa financeira é, portanto, menos intensa que o visto no número de benefícios pagos. Isso acontece porque o valor financeiro considera a média dos últimos três salários antes da demissão e, segundo o Ministério do Trabalho, a maioria dos beneficiários tem rendimento atrelado ao mínimo – cifra que continua em alta.

Cenário
O pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Bruno Ottoni, concorda que a redução do número de benefícios concedidos é gerada pelas novas regras e o momento econômico, mas discorda que a tendência seja de queda contínua. Especialista em mercado de trabalho, ele nota que, ao contrário da maioria dos países, a demanda pelo seguro-desemprego tende a subir em bons momentos do mercado de trabalho.

“Quando a economia cresce, o brasileiro não tem comprometimento com a empresa e facilmente troca de empregador”, diz o pesquisador da FGV, ao comentar que esse fenômeno atinge especialmente trabalhadores com baixa qualificação e que têm rendimento próximo do salário mínimo.

Ottoni espera que, se o crescimento da economia ganhar força, haverá aumento da rotatividade no mercado de trabalho, o que tende a aumentar a procura pelo seguro-desemprego ainda que em patamares inferiores aos vistos antes da reformulação das regras

O pesquisador nota que o comportamento distinto do seguro-desemprego no Brasil também prejudica a qualidade do trabalho no País. Segundo Ottoni, o empregado com menor comprometimento com a carreira ou a empresa tende a ter menor produtividade. “Porque é desestimulado a se qualificar”, afirma, ao comentar uma das razões para a baixa produtividade média do brasileiro.

Compartilhe
Previous Senado analisa proposta que aumenta recursos para o Fundo dos Municípios
Next 'Não fiquem com essa bobagem de que não serei candidato', diz Lula

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Notícias

Contas públicas fecham setembro com déficit de R$ 21,2 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília.

Notícias

Renan Calheiros protocola pedido para criação da CPI dos supersalários

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) protocolou nesta terça-feira, 12, na Mesa do Senado Federal um requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os

Municípios

PSOL pede na Justiça Eleitoral cassação do mandato da prefeita de Aurelino Leal

A Prefeita de Aurelino Leal, Elisângela Ramos (PP-BA), reeleita nas eleições do ano passado, popularmente conhecida como “Liu Andrade” da Coligação ” Aurelino Leal Não Pode Parar!”, pode ter o