Lucio Vieira Lima pede para ser ouvido pelo STF antes de análise de cautelar

Lucio Vieira Lima pede para ser ouvido pelo STF antes de análise de cautelar

A defesa do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e de sua mãe, Marluce Vieira Lima, pediu na tarde de hoje (5) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prazo para que possa apresentar manifestação contrária à aplicação de medidas cautelares contra os dois.

Ontem (4), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que Lucio Vieira Lima seja proibido de sair de casa quando não estiver exercendo suas funções na Câmara dos Deputados, bem como que seja determinada a prisão domiciliar de Marluce Vieira Lima.

Ambos foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, junto com o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A denúncia está relacionada à apreensão de R$ 51 milhões em espécie, feita pela Polícia Federal (PF), em um apartamento em Salvador. Para Dodge, Lúcio age para manipular provas e obstruir as investigações.

Relator do caso, Fachin pode acatar de imediato os pedidos da PGR, sem intimar a defesa, caso julgue haver a urgência necessária, embora o mais comum seja dar oportunidade à defesa para se manifestar. Entretanto, o advogado Gamil Foppel, que representa Lúcio e Marluce, adiantou-se, solicitando a garantia do direito.

“Os peticionários jamais praticaram qualquer ato que pusesse em risco a instrução criminal ou a aplicação da lei penal”, escreveu Foppel para justificar seu pedido.

A imposição de medidas cautelares contra parlamentares foi alvo de julgamento no plenário do STF em outubro. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que qualquer cautelar que atrapalhasse o exercício do mandato deveria ser submetida ao aval do Congresso antes de se tornar efetiva. O tema chegou ao plenário do STF após a Primeira Turma da Corte ter imposto o recolhimento noturno contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mesma medida agora solicitada por Dodge contra Lúcio Vieira Lima.

Compartilhe
Previous Quase 1 bilhão de pessoas no mundo vivem sem eletricidade, diz a ONU
Next Pizza? Conselho de Ética da Câmara arquiva dois processos contra deputado Wladimir Costa

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Notícias

Preço da cesta básica diminui em 23 capitais, aponta Dieese

O custo da cesta básica em junho diminuiu em 23 capitais brasileiras e aumentou em quatro, aponta a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de

Política

Bacelar lamenta morte de Mestre King

O deputado federal Bacelar (Podemos) se solidarizou com a família e amigos de mestre King, que morreu no sábado (13), aos 74 anos. “Raimundo Bispo dos Santos, referenciou gerações de

Política 0 comentários

Engenheiro diz que pediu ajuda a Lula para denunciar propinas na Petrobras

O engenheiro Geraldo Aurélio Feitosa, dono da empresa Cogefe Engenharia, relatou à Justiça Federal que sua companhia teria sido vítima do esquema de corrupção na Petrobras e que chegou a