Diante de empate, 2ª Turma do STF adia decisão sobre denúncia contra senador

Diante de empate, 2ª Turma do STF adia decisão sobre denúncia contra senador

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai aguardar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski à Corte para decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Na sessão desta terça-feira, 5, o colegiado se dividiu sobre o tema.

Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin se posicionou favorável ao recebimento da denúncia contra o senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo acompanhado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Por outro lado, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra o recebimento da denúncia contra o senador, cabendo agora a Lewandowski desempatar o julgamento e definir o resultado.

A denúncia aponta que as construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa fizeram doações oficiais ao PSB, supostamente relacionados à construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os recursos estariam relacionados a vantagens que o governo pernambucano, do PSB, daria às obras da refinaria, conforme relatado nas colaborações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Os valores obtidos com as doações teriam irrigado a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco, em 2010, em um esquema que teria contado com a participação de Fernando Bezerra Coelho.

Caso Lewandowski decida acompanhar Fachin e Celso de Mello, o senador se tornará réu no âmbito da Lava Jato e responderá à ação penal na Corte. O gabinete de Lewandowski informou que é provável que o ministro retorne à Corte na semana que vem – o ministro está de licença, após sofrer um acidente ao passear com os cães em São Paulo.

“Me impressiona a quantidade de vezes que Eduardo Campos é citado. Fiquei a refletir que realmente me parece que a denúncia não para em pé se retirarmos a presença de Eduardo Campos. Tudo indica que seria um esquema coordenado por Campos”, ponderou Toffoli.

“Diante da leitura que fiz da inicial da denúncia, o acusado aqui seria outro acusado que não esse. Me parece que se procurou trazer elementos colhidos e apontar outra pessoa para responder os atos imputados praticados”, prosseguiu Toffoli, que defendeu aguardar o retorno de Lewandowski para concluir o julgamento.

Para o ministro Celso de Mello, o Ministério Público Federal “demonstrou elementos mais do que mínimos de informação” que viabilizariam a abertura da ação penal.

O ministro Gilmar Mendes discordou dos colegas e disse que, diante do empate, o resultado deveria ser proclamado no sentido de rejeitar a denúncia contra o senador. Gilmar destacou que Lewandowski não acompanhou as sustentações orais dos advogados nem a sessão desta terça-feira.

Em relação aos outros dois acusados – Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho -, Gilmar e Toffoli defenderam o envio dos casos às instâncias inferiores, por envolverem pessoas sem prerrogativa de foro.

Repercussão

Procurada pela reportagem, a defesa do senador informou que “segue confiante nos votos que abriram a divergência e que demonstram, claramente, a ausência de sua participação nesses fatos”.

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