“Atividade do Poder Judiciário não é passiva”, diz Cármen Lúcia

“Atividade do Poder Judiciário não é passiva”, diz Cármen Lúcia

Na abertura do “Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a atividade do Poder Judiciário não pode ser passiva e mostrou-se a favor de que o termo “ativismo judiciário”, não seja compreendido como abuso, mas como dever dos magistrados.

“A atividade do Poder Judiciário não é passiva. Atua o Judiciário. Ativa-se o Judiciário para que a injustiça não prevaleça”, disse a presidente do STF nesta segunda-feira (4/12), fazendo referência ao pronunciamento do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. Segundo o procurador, “ativismo judicial é uma expressão criada por quem não quer a atividade do Judiciário”.

A expressão “ativismo judicial” é comumente utilizada para dizer quando a Justiça decide sobre temas que em tese estariam na alçada de atuação do Legislativo. Cármen Lúcia destacou que, de um lado, há os defensores dessa atuação e, de outro, há os críticos. “Há diversas compreensões. Algumas que são somadas questionando porque não se quer a atuação do Judiciário, e aqueles que veem um avanço”, disse ela, defendendo o equilíbrio

“Não queremos que o Judiciário vá além dos seus limites nem a menos do que a lei e a Constituição exige”, completou a presidente do STF.

A ministra chamou a atenção para a responsabilidade do magistrado ao decidir. “É preciso que o juiz ao falar seja a manifestação do direito, não a sua vontade”, disse.

Compartilhe
Previous Galo condena derrubada de casas em Vitória da Conquista: “desumana”
Next Ser aplaudido por negar habeas corpus é fazer trabalho ruim, diz Gilmar Mendes

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Notícias

Em liberdade condicional, STF nega pedido de indulto a Pizzolato

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de concessão de indulto ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele está em

Política 0 comentários

Comissão da Câmara aprova regulamentação da prática de lobby

Considerada um atividade controversa no âmbito do poder público, a prática de lobby pode ser regulamentada no país, após decisão da Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) Câmara dos

Mundo

Venezuela: em plebiscito, 98% rejeitam constituinte de Maduro

Os resultados da consulta popular realizada neste domingo na Venezuela mostram que 98,4% dos participantes (6.387.854 pessoas) que votaram rejeitam a formação da Assembleia Nacional Constituinte promovida pelo presidente, Nicolás