Salvador: Câmara discute orçamento municipal para 2018

Salvador: Câmara discute orçamento municipal para 2018

Na primeira audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Salvador para debater o Projeto de Lei Orçamentária (LOA/2018), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização reuniu representantes da sociedade civil, da prefeitura e da Casa Legislativa para avaliar a proposta orçamentária do Executivo que estima receita e fixa despesas do município para o próximo ano. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), no Centro de Cultura da Câmara.

“Salvador é um município que sofre por ter uma arrecadação per capita baixa. Então, nós precisamos avaliar de que forma esses valores serão investidos em prol do desenvolvimento da cidade. Precisamos estudar bem o projeto e ver como podemos contribuir para o seu aperfeiçoamento”, disse o presidente do colegiado, vereador Tiago Correia (PSDB), que conduziu o debate. A audiência também contou com a participação da vereadora Marta Rodrigues (PT).

O orçamento previsto para 2018 é de aproximadamente R$7 bilhões, um valor 9% maior do que o deste ano. O percentual de vinculação desse montante é de 56%, restando deste total R$3bi de recursos livres. A informação foi dada pela titular da Diretoria de Orçamento da Prefeitura, Ana Nery, responsável pela apresentação da peça na audiência.

“O nosso desafio a cada ano é ver como podemos oferecer mais com menos. A máquina é pesada, as despesas obrigatórias grandes, mas, dentro dessa ótica, precisamos disponibilizar mais serviços e produtos, proporcionar melhorias e manter o equilíbrio fiscal do município”, disse Ana Nery.

O diretor do Tesouro Municipal, Ricardo Góis, destacou que o orçamento apresentado já leva em consideração os empréstimos previstos. “Questiona-se a necessidade de empréstimo quando apresentamos dinheiro em caixa, mas o Executivo tem feito em Salvador investimentos de grande porte que só são possíveis por meio dessas operações de crédito”, pondera.

“Teremos em 2018 a primeira etapa do BRT (Bus Rapid Transit), obras de requalificação da Avenida Sete de Setembro, Centro Histórico e da orla de Itapuã até a Praia do Flamengo além do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê”, completa Góis. O diretor afirmou, ainda, que só é possível que Salvador faça esses empréstimos devido à ótima situação fiscal do município.
LOA

“Operações de crédito com instituições como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) trazem um know-how imenso para o município em termos de desenvolvimento de projetos, administração e finanças.  Salvador, por exemplo, é o primeiro município habilitado a receber um empréstimo do Prodetur”, destacou o coordenador de Dívida e Haveres, da Secretaria Municipal da Fazenda, Henrique Lavigne.

Além das intervenções em infraestrutura urbana, destacam-se os gastos com saúde e educação. A proposta de Educação, totalizada em R$1,3 bilhão, prevê, entre outras iniciativas, assegurar o funcionamento regular da rede municipal, com o aparelhamento adequado das 445 unidades escolares e a reforma e adequação de 20 escolas. O mínimo preconizado em lei de 25% será superado em 2,34%.

A Saúde participa no orçamento de 2018 com recursos da ordem de R$1,6 bilhão, valor que ultrapassa em 1,1% o preconizado em lei, que orienta a aplicação de 15% do orçamento no setor. Para 2018, o município prevê a conclusão do Hospital Municipal localizado no bairro da Mata Escura. A LOA/2018 contempla, ainda, a construção e implantação de dez novas unidades de saúde da família, a ampliação do atendimento de saúde especializada em seis unidades e a implantação e implementação de dois consultórios itinerantes.

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