Palocci reclama de Fachin por demora no julgamento de habeas corpus

Palocci reclama de Fachin por demora no julgamento de habeas corpus

Em manifestação ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, manifestou inconformismo por a Suprema Corte ainda não ter julgado o habeas corpus que a defesa dele apresentou em abril.

Preso desde setembro de 2016, Palocci pede o julgamento imediato do pedido de liberdade. “A ausência de julgamento de mérito do habeas corpus fere frontalmente o princípio da duração razoável do processo”, dizem os advogados. Os defensores destacam que o habeas corpus foi enviado ao Supremo em abril e alegam que, por Palocci estar preso, deveria ter preferência sobre os demais pedidos a serem analisados.

A defesa compara a situação de Palocci à de Eduardo Cunha, argumentando que Fachin já liberou para julgamento um habeas corpus do peemedebista sendo que “o habeas corpus em favor de Antônio Palocci Filho é anterior ao feito envolvendo o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha”.

Segundo os advogados, os dois pedidos tratam de réus presos e o habeas corpus de Palocci “deveria ter sido julgado, ou ao menos sido liberado para julgamento, em momento anterior à liberação para julgamento do recurso ordinário em habeas corpus envolvendo Eduardo Cosentino da Cunha”.

Em 3 de maio, Fachin rejeitou conceder liminar a favor de Palocci e decidiu enviar para o plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento sobre o pedido da defesa por liberdade. A decisão foi tomada após Fachin ter três derrotas consecutivas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores da Corte, o movimento foi visto como uma forma de evitar o relaxamento da prisão do petista. Neste habeas corpus, a Corte poderá firmar um entendimento sobre as prisões preventivas de longa duração na Operação Lava Jato.

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