Anatel multa Telefônica em R$ 15 milhões por erro na gestão de bens reversíveis

Anatel multa Telefônica em R$ 15 milhões por erro na gestão de bens reversíveis

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa de R$ 15,8 milhões à Telefônica por descumprimento ao Regulamento de Controle de Bens Reversíveis. Com a decisão, aprovada na quinta-feira(5) na reunião do Conselho Diretor da agência, a empresa teve sua multa, que antes era estipulada R$ 21 milhões, reduzida.

Segundo a Anatel, a Telefônica não comunicou previamente os serviços de terceiros usados no período entre 2009 e 2012 para prestar o serviço de telefonia fixa. Além disso, a operadora também descumpriu o prazo regulamentar para entregar os contratos de utilização de bens de terceiros usados na prestação da telefonia fixa nos anos de 2011 e 2012, todos ligados a bens reversíveis.

Os bens reversíveis são recursos indispensáveis à continuidade da prestação da telefonia fixa em regime público que podem retornar ao Estado Brasileiro no término da concessão.

Compartilhe
Previous Custo da construção sobe 0,27% em setembro, diz IBGE
Next Léo Prates lamenta morte de D. Arlete e destaca lado Humano dela

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Notícias

Coronel é incisivo com TCM ao cobrar flexibilização no julgamento de contas

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), foi incisivo, na tarde desta segunda-feira 27, ao voltar a cobrar do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma

Notícias 0 comentários

Adversários apostam que Justiça ainda pode barrar candidatura de Maia

Faltando 10 dias para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, adversários do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda confiam que uma decisão judicial poderá impedi-lo de disputar novamente

Política

Projeto de Fabrício que regula criação de abelhas sem ferrão deve ser votado ainda este ano

O projeto de lei (PL) nº 21.619, de autoria do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), regula a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão na Bahia. A