Oposição quer que denúncia contra Temer seja votada no plenário em um domingo

Oposição quer que denúncia contra Temer seja votada no plenário em um domingo

Líderes da oposição protocolaram nesta quinta-feira (6) requerimento para que a votação da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados ocorra em um domingo. Com o argumento de que é necessário dar publicidade à sessão plenária, os deputados oposicionistas comparam a votação da denúncia à deliberação do processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, que, segundo eles, teve “ampla cobertura” dos meios de comunicação.

De acordo com a proposição dirigida ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a sessão plenária extraordinária deveria ocorrer em um domingo após o recesso parlamentar do meio do ano. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República, a denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva começou a tramitar na Câmara na última quinta-feira (29) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à qual cabe a primeira análise da matéria.

Os parlamentares argumentam que a votação em um dia da semana não permitiria o acompanhamento da sessão por um grande número de pessoas, devido às suas atividades diárias. “Realizar sessão deliberativa ao domingo permitirá a maximização dos princípios constitucionais republicanos que fundamentam o Estado Democrático de Direito, notadamente o da publicidade, que propicia a fiscalização direta e efetiva dos representados sobre o voto de seus mandatários.”

Segundo os parlamentares, a votação tem grande relevância, além de ser “inédita na história” brasileira. “A exigência de aprofundamento democrático que o país vivencia nas últimas décadas demanda do Parlamento a ampliação dos mecanismos de controle social em torno dos atos praticados por agentes públicos”, afirmaram os oposicionistas.

O documento foi apresentado pelos líderes do PCdoB, PT, PSOL, PDT e REDE, além de lideranças da minoria na Câmara e no Congresso Nacional. Embora o requerimento defenda a realização da sessão plenária após o recesso parlamentar previsto para o período entre 18 de julho e 1º de agosto, os governistas trabalham para acelerar a tramitação da denúncia e conclui-la antes do recesso.

O cronograma das lideranças da base aliada prevê que a votação do parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) na CCJ ocorra na próxima quarta-feira (12) e, dois dias depois, no plenário. A previsão do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), é que o relatório seja apresentado à comissão na segunda-feira (10) e que as discussões se iniciem na quarta, caso haja pedido de vista.

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