Fachin pede que PGR se manifeste sobre ação contra Renan

Fachin pede que PGR se manifeste sobre ação contra Renan

Um dia após o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) manter Renan na Presidência do Senado, o ministro do STF, Edson Fachin, deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a ação cautelar em que o procurador-geral Rodrigo Janot pede o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, do cargo por ter se tornado réu em ação penal por peculato.

Os argumentos apresentados pela PGR na ação cautelar para pedir o afastamento de Renan se assemelham aos do ministro Marco Aurélio Mello – aceitos apenas em parte pelo Pleno, proibindo que o senador venha a assumir a Presidência da República, mas salvaguardando-lhe o cargo de presidente do Senado. No despacho desta quinta-feira, 8, Fachin, relator da ação cautelar, menciona a decisão do Pleno.

Janot pode retirar o pedido de afastamento, mantê-lo nos moldes como foi feito ou ainda formular uma nova fundamentação na ação.

Desobediência

Na sessão, Janot também foi notificado pelo ministro Marco Aurélio Mello para que analise se houve crime de desobediência por parte de Renan e dos integrantes da Mesa do Senado, por terem se recusado a cumprir a decisão liminar do afastamento do presidente do Senado. Marco Aurélio disse que a recusa “fere de morte as leis da República”.

Apesar de ter mantido Renan Calheiros no cargo, o STF ainda pode causar mais problemas para o senador, alvo de 11 inquéritos – além da ação penal pelo crime de peculato – que foi aberta na semana passada, dia 1º, por 8 votos a 3, acolhendo denúncia da PGR de 2013.

Compartilhe
Previous Senado abre terceira sessão do dia e já completa prazo para votar PEC do teto
Next Centrão quer obstruir PEC da Previdência em reação a novo secretário de governo

Sobre o Autor

Você pode gostar também

Política

Rui entrega 197 unidades habitacionais no bairro de Nova Esperança

Nesta segunda-feira (10), a partir das 8h30, o governador fará a entrega de 197 unidades habitacionais do projeto de urbanização integrada do bairro de Nova Esperança, que contempla as comunidades

Política

Líderes comunitários são homenageados com troféu na Assembleia Legislativa

Mais de 40 líderes comunitários baianos foram homenageados nesta quinta-feira, 03, com o troféu ‘Vozes Que Se Destacam’ durante audiência pública comemorativa do Dia Nacional do Líder Comunitário, que anualmente

Política

Gilmar: decisão da chapa Dilma/Temer será a mais “grave” da história

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer será a mais “grave” da história da Corte, avaliou na manhã desta sexta-feira,

0 Comentários

Ainda não há comentários

Você pode ser o primeiro a comentar essa notícia!

Deixe uma resposta